Votação do Código Florestal

A votação na Câmara Federal do novo código florestal mal entrou já ganha contornos de novela. Por muito já se conversou a pauta e só então se efetivou, sendo aprovada, a medida. O trâmite da lei que vem a aprovar o código resvalava na devastação discriminada das florestas brasileiras. Enquanto nos bastidores discutia-se de forma letárgica o assunto e nas casas do povo o tema ficava cada vez mais à nulidade, nossas matas eram vítimas de desmatamentos hoje sem perspectiva de um fim proposital. Apesar das tentativas do governo de votar o código, isso parece um completo descaso para com as medidas de proteção das áreas verdes do país. As cidades, cada vez mais verdadeiras selvas de concreto, não obedecem a por em prática as medidas de proteção. Mesmo ao adiantamento das discussões ao urgente plano de resgate de nossa riqueza natural, com o verde de nossa bandeira estando em jogo seria preciso que não se relegasse à segundo plano a votação, mas reativasse-se os setores em assumir suas responsabilidades dentro do que concerne ao poder respeitar a vida dos maiores biomas florestais do mundo. Pedro Costa Publicitário pela Universidade Federal do Ceará

Pá de Cal

Após nove meses de ausência, o principal partícipe do escândalo dos banheiros, onde foi denunciado o desvio de dinheiro público arrematado para a construção de kits sanitários no interior do Estado, Teodorico Menezes, conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), retorna ao cenário sem a fulgura da culpa. Assumindo a mesma posição que compunha enquanto tramitava o processo na Assembleia Legislativa do Ceará, principalmente por acalentos da deputada estadual socialista, Eliane Novais, alega Teodorico ter saído por vontade própria e voltar agora sob “responsabilidade nenhuma”sob o fato ocorrido. Como não tendo nada que impeça seu retorno e não tendo sido punido pela suspeita de que fora acusado, o conselheiro retoma no seu partido (PSDB) sua função anterior como se nada tivesse acontecido. Novais falou hoje (25/04/2012) da indignação da casa de receber o deputado sob fórmula inócua atestada pelo alto comando da organização. Com o escândalo ainda sob apuração, não tarda em afirmar, Teodorico, não ser alvo de investigação de natureza alguma: “Não tem nenhum processo instalado contra mim.” O fato é que, se não ter-se afastado por causa do escândalo, com intuito de abafar o caso esperando a poeira baixar, que fatores denunciariam sua ausência por este espaço de tempo, senão a calma dada a esta hora em que o mínimo barulho tornar-se-ia um alarde ensurdecedor? Assim, como modo de defender-se, no lugar de subir à tribuna, o conselheiro resolveu afastar-se para por uma pá de cal sobre o assunto. Um absurdo, por sinal, e que deve ter sua conseqüência apetecida por ataques de quem consegue enxergar neste ato de preservação uma fuga de responsabilidades políticas, em uma palavra, algo que não pode ocorrer sob quaisquer instâncias. Pedro Costa Publicitário pela Universidade Federal do Ceará

I Seminário Memória Verdade e Justiça

Com a realização do I Seminário Memória Verdade e Justiça, a acontecer na Assembleia Legislativa do Ceará, no Complexo das Comissões, voltarão à pauta os temas relacionados ao período de ditadura militar ocorrido no país de 1964 a 1985. O evento contará com a presença pontual de militâncias importantes referentes à Comissão da Verdade. A deputada federal pelo PSB, Luiza Erundina, assegura sua participação e a deputada estadual, Eliane Novais, como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará, a realizar uma série de iniciativas que visam apoiar os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, encabeçará a solenidade. Outros nomes relativos à discussão e ações relativas aos anos de chumbo também participarão do Seminário, que tem como propósito enveredar por campos ainda obscuros deste período negro de nossa História. Da repressão das massas (a maioria juvenil), passando por prisões, até tortura, mortes e desaparecimentos e, ainda, competindo o eco da Lei de Anistia, assinada em 1979, o debate deverá incorrer todo o dia, começando na manhã de sexta, 27 de abril a partir das 8h30m, entrando pela tarde e encerrando à noite às 18h00m. Os entraves das competências deverão suceder com a participação das autoridades responsáveis, nomes importantes no resgate de memória tamanhamente necessário para clarificar as pontualidades a serem discutidas. É esperada também, por obviedade, a participação popular. A maior importância do Seminário deverá ser pôr em evidência as máculas duma passagem triste; rememorar nomes de destaque no combate à ditadura, que morreram na luta pela liberdade de expressão; realçar as penas dadas aos que se opunham ao sistema vigente, relatar dos exilados a repressão que os levou para fora do país, e lembrar os mortos no período. Com uma ocasião desta natureza, é preciso a atenção máxima para que nada se perca, e, seja aproveitada dos depoimentos dados uma busca por reger a maior quantidade possível de informação a respeito do tema, para inclusive possa-se encerrar sabendo ou tendo no menos esclarecido o que aconteceu na realidade da época a tamanhos injustiçados como fomos enquanto povo brasileiro. Pedro Costa Publicitário pela Universidade Federal do Ceará

Combate à Corrupção

À tomada de poder pelo Partido dos Trabalhadores, o que sucedeu foram inúmeros casos de denúncia de corrupção. O maior deles, o caso do mensalão, uma espécie de mesada concedida a parlamentares em troca de votos – ainda com reverberações no que tange ao que ficou esclarecido pelos acusados de modo contestável, que se não tiveram seus mandatos cassados, como foi o caso de José Dirceu (PT), houveram de renunciar aos seus cargos, o que ocorreu com Roberto jeferson (PDT), como medida de retaliação por parte do governo -, gerou uma polêmica de grandiosas proporções no período em que presidia Luis Inácio Lula da Silva. Passou algum tempo e, apoiada por Lula após oito anos de liderança, Dilma Roussef assume o cargo maior da política nacional. O observado agora é um “cai-cai” de ministros acusados de envolvimento em processos de natureza corrupta. Para si tomou a presidenta a tarefa de combater a lama deixada por politicagens de vantagens e caixas dois nas entranhas do seu mandato. Com o passar do tempo, os acusados foram deixando seus cargos, um a um, para que outros subissem ao poder sob o delego de Dilma. Quando esperava-se extinguir-se a cadeia corruptora, surgiram novos casos e, as mesmas medidas, com muita severidade, eram aplicadas igualmente a estes casos que se seguiram aos demais, regurgitando um imbróglio que gerou um clima tenso dentro das castas governamentais. Mais recentemente, a secretário de Estado norte americano de Barack Obama, Hillary Clinton, em visita ao Brasil, elogiou a postura da presidenta, relatando como necessário o combate contra a corrupção, e remetendo ao palácio do planalto venerações quanto à continuidade dada por Dilma às políticas de Lula, ainda assim imprimindo sua marca como governante, o que é bastante importante; não só pela procedência do elogio, mas também para a população que dá à presidenta os maiores índices de aprovação da história. Pedro Costa Publicitário pela Universidade Federal do Ceará

Defasagem Cultural

Ao marco de um momento positivo pelo qual passa o Brasil, com o combate a corrupção como tema proeminente nos entraves do governo, o intercambio de valores com os demais países do mundo, o crescimento e a relativa estabilidade concomitante ao nosso atual modelo econômico – é importante notar, entretanto, que por falta ainda pecamos.
É-nos faltosa a pendência, por exemplo, nos setores de cultura, tendo o MinC o seu papel reduzido a uma fiscalização da praça onde livro, leitura e literatura encontram uma defasagem no modo como são editados, emitidos e impressos, até chegarem à posse do leitor; este, aparentemente cada vez mais reduzido ao interesse pela cultura apenas como último recurso, vem a nos provar o Brasil demandar políticas mais direcionadas para setores como o da educação, infligindo na formação da população. É importante que cheguemos a adentrar espaços ainda intocados e fincar o dedo na ferida; provocar o executivo no sentido de arrancar-lhe mais incentivos na área.
O desenvolvimento cultural é preciso em todas as reentrâncias no sentido de construção de uma sociedade mais liberta dos grilhões impostos muita vez pelos nossos grandes apoderados da política. Rever este ponto é tão necessário quanto reaver ao Brasil sua história enunciada de pouca tradição de leitores, para que, somadas as precauções invistamos em valores de cultura produzindo na comunidade o costume de lidar com o livro, sempre um artifício contra a ignorância prenunciada.

Pedro Costa
Publicitário pela Universidade Federal do Ceará

O Drama de Chávez

O capitalismo de Estado que vive Cuba reverbera um sistema de outrora vigente em assemelhar-se ao máximo à ideia do que viria a ser o sistema Comunista. O afastamento de Fidel Castro do poder por motivos de saúde e a subida de seu irmão, Raul implicam talvez no fim do regime por muito tomado como nocivo à Humanidade e reprimido pela potência norte-americana de modo avassalador, além de ter provocado ojeriza de – alguns – de seus cidadãos no quesito liberdade.
Há alguns anos atrás, observou-se, entretanto, emergir na América do Sul, mais precisamente na Venezuela, um levante representativo do poder das esquerdas em embate com o neoliberalismo então instalado no globo como “medida cautelar” para a queda do antigo sistema capital envolto em sua manta nebulosa de lucro a todo custo.
Subiu então ao poder, o presidente Hugo Chávez, sob os aplausos de sua população em euforia. No decorrer do seu mandato, não faltaram, no entanto (principalmente por parte dos capitalistas ainda em voga), divergências com o seu modo de governar, e, sobretudo a respeito do seu pensamento ligado à Ilha, o que lhe deveu os atributos de um ditador, ao que acordava a massa, no mais das vezes sob forte influência dos americanos do norte.
O modo de fazer política de Chávez revelou um grande estadista, preocupado com a manutenção de um Estado mais igualitário, apesar do que era bombardeada pela mídia internacional a opinião pública, a arrematar sua figura a de um despreparado governista, com uma ideia fixa na revolução e sem capacidade para o trabalho. Pura enrolação.
A verdade é que não resumiu suas atividades simplesmente ao erguimento de uma Venezuela mais responsável pela distribuição de suas riquezas entre as classes sociais do país; atuou internacionalmente, levando sua força a inúmeras nações, realçando sempre o valor de uma política voltada para a divisão de renda.
Ainda atuante no meio rural, espezinhou a grande Voz do capitalismo e remontou no seu país uma constante que foi a luta pela remarcação das terras, esperada por décadas e que há muito havia sido impingida pelos governantes anteriores.
Dentro dessas colocações, Hugo Chávez mostrou-se presidente valoroso, capacitado, e eminente representante do Comunismo. Valores que deram por mortos dentro das possibilidades de uma política planetária desde a queda da antiga URSS.
Seguindo essa linha, acordamos agora para um grande impasse que está acontecendo na Venezuela, a saber, o drama de Hugo Chávez, que ao que consta, sofre com um câncer que o levou a fazer tratamento no Brasil e em Cuba.
Este fato coloca a América do Sul em estado de expectativa, afinal, o único representante de uma esquerda vigente que notoriamente opõe-se a todo meneio de capitalismo – seja o de Estado ou o Neoliberalismo – vive um drama pessoal. Tal problema, relativizado à problemática mundial, onde uma crise feroz toma parte da maioria dos países europeus, no norte da áfrica, emirados árabes e até nos Estados Unidos, é a gota d’água para quem aposta na sobrevida do socialismo, ainda que remanescente em suas bases, em Cuba.
Se Chávez vir a padecer, não sabe-se ao certo o futuro do Cone Sul, haja vista o maior representante da veia que representaria a esquerda da esquerda estar em falta com sua saúde. No resto do continente o momento é de expectativa sobre o prenúncio fatal do presidente venezuelano. E no mundo. A esperança é a de que ele reaja e faça seu antígeno político afetar de uma vez por todas as entranhas doentes do Capitalismo global.

Pedro Costa
Publicitário pela Universidade Federal do Ceará

Aborto: direito ou pecado

Com a votação no congresso a respeito da legalização do aborto em casos de fetos anencéfalos (sem cérebro), ressurge uma polêmica antiga, a saber, a da prática do aborto; se uma interrupção da vida – o que seria um crime – ou um direito das mulheres de preservação, no caso da anencefalia, por exemplo; o que poria em risco a saúde da mulher; ou de gravidez indesejável, no caso de estupro.
A Igreja condena a prática, realizando que esta seria uma interrupção de uma vida, a do pequeno feto que reside ainda no útero da mãe; para si não importando a procedência do caso. O que os ministros votam entretanto é a consideração ou não de um feto sem cérebro já ser uma criatura morta, à proposição de que não é saudável manter dentro do corpo um ser que não é vivo.
A tolerância do aborto sob o caso de anencefalia acabou por vencer com votação majoritária.
O que, para os eclesiásticos, veio a ser a interrupção da vida, para as mulheres que protestavam em frente à praça dos três poderes vingou como direito de não relegarem seu corpo à categoria de “caixão”.
A discussão não para por aí. O tema já veio a ser debatido há tempos sobre se poderia ser considerado um crime ou um ato de resguardo da saúde feminina, e vai além. A questão não fica restringida ao parecer da possível mãe, mas também cai ao encalço do homem, como pai, e da criança mesma, no caso de se ter já alguma na família a esperar para ser o “mais velho”. Uma amplitude desta magnitude, aferindo ao seio familiar, é o suficiente para a Igreja ver como responsabilidade sua a resignação ou não do ato abortivo.
Já à sociedade, cabe o discernimento do coletivo em detrimento do caso específico, a legar uma lei geral que cumpra com as demandas casuísticas relacionadas ao tema que cumpra a vontade da maioria, o que aparentemente está se fazendo nas casas do povo.
Seria o aborto a janela para o maior pecado, que é renegar o direito a vida? A casta eclesiástica não sem ter a si vinculado o poderio referente à situação vem a ressaltar esta premissa. Para a população, entretanto, a cousa não para por aí. Nos casos de abuso sexual que gerem a gravidez é-se de pensar também sobre o caso de adotar o aborto como medida, e, na ocasião de risco para a gestante em dar a luz o filho.
Mexer com a lei sempre foi mais uma tarefa dos poderosos que dos desprivilegiados, mas, pelo menos desta vez, parece estarmos tratando do tema de forma mais democrática, onde a ponderação passa pelo crivo do povo, e o clero a tudo assiste segurando da ponta de seus dogmas, mas já sem tanto poder para apontar os riscos de se destratar as leis divinas. Cada vez mais, parecemos estar – nós, o homem – vivendo sob os conjuros de nossa própria lei.

Pedro Costa

Publicitário pela Universidade Federal do Ceará

A nova Esquerda brasileira

A despartidarização é o centro do furacão que é a política brasileira enquanto cenário atual. A antiga regência do poder por alas partidárias bem definidas chega ao fundo do poço. Hoje ninguém mais vota no partido, mas no candidato. Elege-se um bloco direitista e esquerdista como exemplo frugal daquilo que se passa no meio politiqueiro, ao que espere-se do primeiro – nas atuais condições enfrentadas – façam uma oposição ao segundo, hoje, a laia sobre encargo do poder. Vota-se no nome, na força do político em questão; pode ser bom como pode também não ser, mas é fato que a nova esquerda brasileira tenha um alcance vertiginoso, principalmente após a eleição e reeleição de Lula e a subida da primeira mulher à rampa do planalto, deferente aos reclames oposicionistas de uma direita falida que se apóia nos ombros da mídia anti-partidária que elege para santo quem lhe pague a maior quantia.
Ser de esquerda no Brasil agora é viver a mudança. É ser prestativo aos mais desafortunados e observar a inquietação nas casas legislativas de um jogo político que debalde arremessa ao fogo as leis partidárias, vingando assim o “cada um por si”; realidade em que a vista está o posicionamento de muitos pretendentes aos cargos eleitorais.
Surgem, daí também, os mega-blocos de partidos, uma massa heterogênea e indefinida de ideologias a custo de banana, onde perfaz-se a roga por um desenvolvimento de currais eleitorais (ainda estes) no que sua aposta consta enquanto vingarem a vertigem dos poderosos hoje da esquerda e o desequilíbrio da direita oposicionista. Assim, perdem-se os candidatos entre as prevaricações estimuladas por meios antigos de se fazer política tão diferente das agremiações surgidas com o sentido de acabar de vez com os partidos. A esquerda tem seu papel nesse jogo, que é a de manter-se elegendo seus candidatos como bem vem fazendo já de algum tempo pra cá, sendo o PT o partido que mais tem gente em posição privilegiada no país, ainda com outros partidos “emergentes” – como PSB, PCdoB, etc. – a posicionarem-se ao calço de nomes outrora mais evidentes dentro do ditame eleitoreiro e que então vêem-se numa posição a qual almejaram por um período demasiado longo. A direita, a qual não entra no jogo da esquerda, vai-se amofinando e perdendo horizonte a cada batalha nas eleições, e, o que poderá resultar disso ainda é uma incógnita, mas que pode-se especular: abrir mão de algumas margens partidárias para avançar em outras áreas; como manter-se firme no poder no maior colégio eleitoral do país, São Paulo, em detrimento de conquistar – através de uma coalizão de partidos afins, e, somente desta forma – o poderio nacional.
Ainda à esquerda e ao esquerdismo é relutante a característica de varrer a corrupção do país, o que chega-nos como uma premissa de missão à qual entrega-se a presidenta; por vezes esquecendo com sua “música, o principal”, a saber, fazer o jogo da política internacional e enveredar o Brasil entre as maiores potências do mundo. Não é o caso de reprovar a atitude da chefa do Estado brasileiro; apenas de dirigir a informação no sentido em que se for possível faze-lo desta forma, a medida seria bem mais interessante, e que ficasse sabido de todos que a luta contra a corrupção parte, sim, do comportamento de cada cidadão em relação ao Estado em que se vive.

Pedro Costa
Publicitário pela Universidade Federal do Ceará

O Humor no Ceará

Não é só pelas praias virgens que o estado do Ceará é internacionalmente reconhecido. O seu povo, concatenado à característica da “molecagem”, abre um sorriso nos rostos dos turistas, numa terra onde ri-se para não chorar, e em que faz-se piada de tudo e é mais comum que se perca o amigo que a oportunidade de dar uma boa risada.
Local de nascimento de Chico Anysio, o maior humorista e talento-mor do humor brasileiro, quiçá global, é daqui que sobem aos palcos mais que simples talentos, mas verdadeiros desembargadores do riso, com a característica marcante de alocar ao passante uma vontade de ficar mais um pouco na presença de gente tão espirituosa e os faz sentirem-se bem à vontade.
Não é de agora que somos os maiores produtores do humor no país, desde a época em que Chico desvencilhou-se da provinciana Maranguape – cidade a que, por sinal, nunca deixou de pertencer mesmo morando a maior parte da vida em palcos cariocas – o humor explodiu no país tendo como principal referência o nosso grande Estado do Ceará.
Hoje, após a recente perda de nosso maior representante do riso, o que vemos é uma irradiação de personagens/personalidades inventadas por nossos criativos conterrâneos; tendo-se casas de humor onde se fazem espetáculos de segunda a segunda por toda Fortaleza.
Ainda nestes prospectos, a análise cá feita não poderia deixar passar o bom momento que vive a comédia cearense (no bom sentido). Temos, a partir de determinações da deputada estadual Eliane Novais, a nossa “madrinha do humor”, a proteção e oficialização da profissão de humorista, o que, além de valorizar um patrimônio cearense, é uma iniciativa que renderá aos cofres público a renda obtida pela enorme procura por locações onde façam-se shows desta natureza.
Então, é pra se rir. E, de alegria. Que estamos atravessando um processo pontual e positivo para nossa terrinha, a ser, como já é a algum tempo, lembrada (também) pelos nossos moleques, ao sentido de fazer rir ser o melhor remédio para os problemas de nossa nação, que não são poucos, mas, se vistos de uma ótica da alegria que nós os cearenses esbanjamos, haverão de ir-se, se não resolvidos, amenizados para que possamos conviver com eles, sempre em busca de uma solução.

Pedro Costa
Publicitário pela Universidade Federal do Ceará

O Papel da Mídia

A influência dos meios de comunicação de massa nas tomadas de decisão e posição da sociedade imprime-se num “Quarto Poder”, ente fiscalizador e de vida própria que parece englobar sob seus tentáculos os termos a que se referem à opinião pública.
Falamos cá dos veículos mais antigos, como o jornal impresso, rádio e as revistas magazine, bem como das novas tecnologias, quais a internet e suas redes sociais, por onde proliferam-se novas num volume de informação vertiginoso.
Mas a mídia tem que papel?
Como já foi dito, a fiscalização dos três poderes e intervenções quando se acha necessário, se limitado a isso fosse, poderia respaldar com um certo otimismo uma visão positiva dos mass media; no entanto a realidade nos mostra que não é bem assim que acontece.
De caso com o poder, os levantes informacionais tendem mais a uma manipulação sobre nossas vontades – com a invasão todos os dias em nossas casas de um noticiário completamente tendencioso – tendo estacionado nos valores humanos suas próprias referências.
Em sua missão de informar, a mídia perde-se em explorar a disponibilidade de tempo do espectador, produzindo informação a rodo, regurgitando e vomitando em cima da população muita vez algo completamente desnecessário; então, não cumprindo seu objeto, ainda em construção nos intestinos das academias, assistimos literalmente a uma provocação constante, um levante contra nossa inteligência.
O pior acontece quando acabamo-nos por sentirmo-nos culpados pelo consumo abusivo de tudo que passa na televisão, rádio, impressos e redes sociais como a internet em geral, isto é, quando não se revela a visão de crítica contra aquilo a desfilar como um eterno desfile de modas bem em frente aos nossos olhos.
Surge então, a premência de se filtrar aquilo que consome-se; a bem da verdade, resolver o que é bom para ver e o que não é. A decisão é real, temos (ainda) este controle, a saber, o de saber fazer uso daquilo tudo estando passando nas cortes informativas, onde moram os reis que regem sob um véu que os torna intocáveis; donos dos principais veículos.
O poder do povo está, ainda que resumido, a esta escolha.

Pedro Costa
Publicitário pela Universidade Federal do Ceará

Comissão da Verdade

Com o propósito de fazer valer num país como o nosso, dito sem memória, movimentação no sentido de resgatar através de documentos e empreendimentos humanos a verdade por detrás dos anos de chumbo, que levaram à morte, desaparecimento e tortura diversos brasileiros, como presos políticos por mostrarem-se grupos estabelecidos contra o regime ditatorial implantado aqui entrementes após o Golpe Militar de 1964 até 1985, vem agora a Comissão da Verdade a restabelecer os padrões de anistia e resgate da memória destes que foram vitimados pelo sistema à época.
Sete nomes, dentre todos os vinte e sete estados, devem ser escalados para, em Brasília, com o apoio do Ministério da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da Republica, tendo como ministra Maria do Rosário, formarão a frente de que resultará a proposta em questão, a saber, a de retomada, através das fontes à revelia de documentos históricos, do que ocorreu em verdade no período acima exposto; sendo realizadas reuniões locais na Assembleia Legislativa do Ceará, sob coordenadoria da responsável pela sua Comissão de Direitos Humanos, a deputada estadual Eliane Novais.
As reuniões ocorrem todas as quintas-feiras e trazem do depoimento de partícipes dos atos confrontais à ditadura, de seres humanos memoráveis os quais resistiram ao embate contra as forças da ditadura. Também o escritório Frei Tito de Alencar apreende ainda sob comando da deputada em questão, a rememoração e divulgação dos atos ocorridos sob o semblante ditatorial que cumpriram data nestes anos todos.
O objetivo principal é o de relembrar os que padeceram durante o regime militar dos anos de chumbo, e reiterar as causas pelas quais tantos remanesceram como desaparecidos, mortos ou vitimados de qualquer natureza brutal da qual a ditadura revelou-se o principal responsável. Os depoimentos revelam como que órgãos como Dops e Doi-Codi agiam com o intuito de debelar a insurreição da maioria dos jovens engajados na política que tencionaram a batalha contra o regime de ditadura que cobria o país naquela época.
Estão, portanto, sendo referendados os dados para que se consiga esclarecer os fatos ainda submersos durante este tempo todo, acobertados pelas autoridades e dos quais padecem as famílias das vítimas, além de reelaboradas as políticas de acordo por parte do governo federal no sentido de serem elucidadas todas as dúvidas a ainda encobrirem de mistério os ocorridos.
Sob esta égide, espera-se positivamente a ação no sentido de não descartar a revelia os acontecimentos, e fazer reverberar a voz do povo sempre a aclamar a liberdade que só poderá ser completamente conquistada com a revelação da verdade por trás da cortina de fumaça.

Pedro Costa
Publicitário pela Universidade Federal do Ceará