Em recente reunião no Complexo das Comissões realizada sob a autoria da Deputada Estadual Eliane Novais,presidente da Comissão de Direitos Humanos, na Assembleia Legislativa do Ceará, levantou-se gume à questão jurídica que envolve a preservação da área verde do Parque do COCÓ.
Por demais uma polêmica, visto o tencionamento de construção civil pública de uma ponte que cortaria a zona de proteção, suscitou-se entre os debatentes, componetes da mesa e sociedade, questão da preservação do parque.
Num primeiro momento, ao arrebate das condições legais que envolvem o certame, a disucussão enveredou por um caminho muito pouco prático; alegou-se nem sequer a reserva ter valor judicial de área de preservação, ou, ainda pior, o relevo constituinte natural da área em questão, não ter-se sido conciderado como um parque; ou seja, não há lei de proteção que denuncie a prioridade na preservação da maior área verde da cidade de Fortaleza.
No compasso do debate, esta primeira locução pareceu embargada, civis como políticos posicionando-se contra este último argumento e afirmando o COCÓ dever ser visto sim como uma importante zona de preservação.
Em seguida, formou-se a diligência que proporia aos presentes as soluções para uma problemática tão incipiente quanto necessária, levantando-se, a partir daí, argumentos sólidos, que embasavam o discurso de requerimento para trâmite na casa de projeto que anistiasse toda a área, para futura conservação, a saber, dos 3402 m2 e da extensão que permeia os locais por onde vereda o rio e suas adjacências.
Outrossim, através de manisfestações da sociedade civil, mobiliram movimento em prol da permanência da mata que cobre uma parte significativa da cidade, com a presença de agentes do governo e de militâncias questionadoras.
Inda que a situação tenha permanecido à superfície da proposta de desobstrução dos meios legais para que daí floresça a tão necessária lei que protejerá por instituição de preservação todo o COCÓ, tramita entre a civilidade tal premência, e que os nossos políticos não esqueçam da matéria e da importância com que se revestem as nossas bandeiras de luta.
Estaremos sempre presentes.
Não abdicaremos de nosso direito de ter uma Fortaleza com sítios onde a natureza seja protejida e reverenciada, e, para além de tudo, faremo-nos mostrar aos poderosos que o interlúdio dessas discuções podem, sim, convergir num ponto de acordo entre instâncias superiores e sociedade civil, pois o parque do COCÓ é de todos, é patrimônio e, àcima de tudo, uma dádiva concedida ao nosso bem estar e polo de lazer para remanescer-mos ainda uma metrópole que, ao contrário do que por outras praças vem acontecendo substancialmente, exiba ao mundo a qualidade de vida daí destinada ao nosso povo e aos nossos visitantes.
A questão fica em aberto. Nada pode-se em que a sociedade encontra-se unida, no sentido de desmerecê-la. A luta continua.
Pedro Costa
Publicitário pela Universidade Federal do Ceará
Nenhum comentário:
Postar um comentário