Aparentemente uma revolução no meio, a Lei Ficha Limpa, que hoje, quinta-feira (10/05) é aprovada pela câmara Municipal de Fortaleza, mesmo tendo caído nas graças das massas, não revoga o poder a ela infligido.
O teor da Lei, a partir da qual proíbe-se a nomeação de cargos eletivos para pessoas condenadas em decisão de colegiados de pelo menos dois juízes, consta mais de uma conquista dos milhões de brasileiros votantes em sua deliberação do exercício de cidadania do que uma proposta concreta que barreirará a corrupção.
É claro, é bem melhor ter-se uma Lei desta natureza, que não ter nenhuma iniciativa de combate à ilegalidade e impunidade, ainda assim o acatamento da Lei Ficha Limpa não parece ter impulsionado a luta direta contra os candidatos corruptos. Inferindo-se isso, a partir da observação de que poucos são os políticos de cargos inscritos. Talvez esse quadro venha a mudar com o tempo, e, de fato a população tem visto com bons olhos a aprovação da emenda à lei orgânica do município.
Não obstante, o caráter da Ficha Limpa, converge mais a uma medida de resultados imediatistas em oposição a um processo longo prazo. No duro, para a realidade brasileira, uma tomada de decisão tal, é um impulso bem visto até mesmo pelos encarregados da elegibilidade nos quadros eleitorais do país.
Conquanto ainda verá-se, nas lutas do povo, a intenção de fazer valerem seus protestos por uma política mais honesta, a estabilidade prometida pela Lei da Ficha Limpa, nos serve mais de um colírio para cegueira, em uma palavra, se não é apenas um pontapé inicial, não se pode toma-la como solução única para o processo de democratização das eleições e da gestão do poder em várias instâncias, mas apenas como um freio para a corrupção que ainda voga no Brasil.
Pedro Costa
Publicitário pela Universidade Federal do Ceará
Nenhum comentário:
Postar um comentário